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Trocas e Devoluções

A Chica Decora vende e atende 100% online. Nossos sofás são fabricados artesanalmente, sob encomenda, conforme as especificações aprovadas.

Personalização e aprovação

Antes da produção, confira modelo, módulos, medidas, tecido, cor, acabamentos, valores e prazo. Medidas fora do catálogo, alterações estruturais e materiais exclusivos serão identificados no pedido. Após o início da fabricação, alterações dependem de viabilidade técnica e de eventual orçamento adicional previamente aprovado, sem prejuízo dos direitos legais.

Arrependimento e pedidos exclusivos

Nas compras online abrangidas pelo artigo 49 do CDC, a desistência pode ser comunicada em até 7 dias corridos após o recebimento, sem justificativa. Também é possível solicitar cancelamento antes da entrega.

Encomendas realmente exclusivas, cujas características individuais inviabilizem a revenda, exigem análise específica quanto à aplicação do arrependimento, conforme a legislação e as características da contratação. A produção artesanal, a fabricação sob encomenda, a escolha de opções do catálogo e o aceite do pedido não excluem automaticamente os direitos do consumidor.

Devolução e reembolso

No arrependimento legal, a Chica Decora orienta e custeia a devolução e restitui integralmente os valores pagos, incluindo o frete original, de imediato e atualizados, conforme a lei. No cartão, solicitamos o estorno e informamos o andamento; o lançamento depende da operadora. Não é obrigatório aceitar crédito na loja.

Preserve o sofá e os acessórios até a coleta. Guarde a embalagem quando possível; sua ausência, por si só, não impede o direito legal. Após o prazo de arrependimento, trocas apenas por preferência dependem de acordo, preservados os direitos por vício, avaria, divergência ou descumprimento da oferta.

Defeito, avaria ou divergência

A personalização não reduz nossa responsabilidade. O recebimento não representa renúncia aos direitos legais. Para vícios aparentes, o sofá, produto durável, tem prazo legal de reclamação de 90 dias desde a entrega; em vícios ocultos, a contagem começa quando o problema fica evidente. A solução seguirá o CDC, conforme o caso.

Como solicitar atendimento

WhatsApp: (11) 97567-6092 · Email: chicadecora@gmail.com. Informe seu nome e a identificação da compra. Fotos ajudam na análise de problemas, mas não são condição para exercer o arrependimento. Guarde o registro da solicitação.

Base legal: artigos 18, 26, 35, 49 e 51 do CDC e Decreto 7.962/2013.

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